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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:55
Advogada explica as obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior
Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:30
Brasil se aproxima de 215 mil mortes, com tendência de alta em 9 estados
País contabilizou total de 214.447 óbitos e 8.714.884 casos de Covid-19, segundo dados levantados junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:09
Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados
País tem 168.218 óbitos e 5.987.219 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às
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Apoiadores Publicado em 26 de Maio de 2020 - 15:50
APET reúne em Live representantes do Poder Judiciário, da PGFN e tributaristas das principais escolas sobre litigância tributária (APET)
Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom e Youtube.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:06
Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19
Empregada era diabética e não foi afastada do serviço
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:53
Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral
Para a 4ª Turma do TRT da 2ª Região, não há dúvida sobre a responsabilidade objetiva do empregador no caso e na preservação da saúde de seus empregados.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:25
Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda
São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:23
Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda
São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:26
Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia
São 687.197 óbitos e 34.792.386 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
do feminicídio no período da pandemia Covid 19 e a tipificação dos crimes contra o gênero feminino
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 08:54
Brasil registra 13 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta a indicar tendência de queda
São 684.427 óbitos e 34.517.770 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:44
Covid-19: Brasil registra 159 mortes em um dia; média móvel tem tendência de queda pelo sétimo dia seguido
São 682.746 óbitos e 34.289.738 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:20
Brasil registra 155 novas mortes por Covid; em queda, média móvel de casos conhecidos é a menor em 80 dias
São 681.705 óbitos e 34.177.137 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 13:25
Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:11
Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19
individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 nem apresenta teste negativo para a doença.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 09:37
Brasil tem 272 mortes por Covid em 24 horas e média móvel fica em alta pelo sétimo dia
São 671.466 óbitos e 32.358.451 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 09:19
Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas; média móvel fica estável após 12 dias em alta
São 669.612 óbitos e 31.894.505 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 09:29
Brasil registra 10 mortes por covid em 24 horas e mais de 664 mil óbitos desde o início da pandemia
São 664.189 óbitos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:52
Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19
Com a decisão, a empregada perde o direito a itens como aviso prévio, seguro-desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses
São 663.165 óbitos e 30.395.189 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes voltou a apontar estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.
